Informações Gerais
Esta Política de Privacidade descreve como o "Alô Baiano Notícias" coleta, utiliza, protege e gerencia os dados pessoais dos usuários que acessam nosso portal. Nosso objetivo é garantir transparência sobre os tipos de dados coletados, as razões para tal coleta e os direitos dos usuários em relação às suas informações.
Estamos em conformidade com a Lei Federal n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), a Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) e o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral de Proteção de Dados - RGPD).
Recomendamos que os usuários revisem periodicamente esta Política, pois ela pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou operacionais.
1. Direitos do Usuário
O "Alô Baiano Notícias" respeita os seguintes princípios para o tratamento de dados:
- Licitude, lealdade e transparência: Processamos dados de forma ética e transparente.
- Finalidades específicas: Coletamos dados apenas para objetivos legítimos e claros.
- Minimização de dados: Solicitamos apenas as informações necessárias.
- Exatidão: Garantimos que os dados sejam atualizados sempre que necessário.
- Limitação de conservação: Mantemos os dados apenas pelo tempo necessário.
- Integridade e confidencialidade: Aplicamos medidas de segurança adequadas para proteger os dados.
Os direitos garantidos ao usuário incluem:
- Acesso e confirmação: Confirmação sobre o tratamento de seus dados e acesso aos mesmos.
- Retificação: Correção de dados incorretos ou desatualizados.
- Exclusão: Solicitação de remoção de dados pessoais.
- Limitação de uso: Restrição no uso de informações em determinadas situações.
- Oposição: Direito de recusar o uso de seus dados para fins específicos, como marketing.
- Portabilidade: Transferência dos seus dados a outro fornecedor.
- Decisões automatizadas: Direito de não ser submetido a decisões unicamente baseadas em processamento automatizado.
Solicitações relacionadas aos seus direitos podem ser enviadas para alobaianonoticias@gmail.com.
2. Coleta de Dados
Coletamos os seguintes tipos de dados:
- Identificação: Nome, e-mail, CPF/CNPJ, telefone e endereço, para cadastro ou transações específicas.
- Dados fornecidos no formulário de contato: Informações e mensagens enviadas pelo usuário.
- Registros de acesso: Mantidos por pelo menos seis meses, conforme o Marco Civil da Internet.
- Dados para newsletters: E-mail cadastrado para comunicações periódicas, com opção de descadastro.
Dados sensíveis como saúde, orientação sexual, ou informações penais não são coletados.
3. Uso de Cookies
Utilizamos cookies para melhorar a experiência do usuário e personalizar o conteúdo.
- Cookies próprios: Para lembrar preferências e aprimorar funcionalidades.
- Cookies de terceiros: Podem ser utilizados por parceiros, como o Google Analytics.
- Cookies de redes sociais: Quando o usuário interage com plugins dessas plataformas.
O usuário pode gerenciar ou desativar os cookies nas configurações do navegador.
4. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acessos não autorizados e violações. Utilizamos, por exemplo, criptografia SSL para proteger as transmissões.
Em caso de incidentes que envolvam os dados pessoais, notificaremos o usuário conforme exigido por lei.
5. Contato
Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à LGPD, entre em contato conosco:
- E-mail: alobaianonoticias@gmail.com
- Endereço postal: (insira o endereço físico, caso aplicável).
O "Alô Baiano Notícias" está comprometido com a proteção de seus dados pessoais e a construção de um ambiente seguro e transparente para todos os usuários.