O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, anunciou nesta terça-feira (28) o repasse de R$ 1.217.049,00 para auxiliar municípios atingidos por desastres naturais. Do total, R$ 1.162.489,00 serão destinados a Bom Jesus da Lapa (BA) e R$ 54.560,00 para Pavão (MG).
Critérios para a liberação dos recursos
A destinação dos valores foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e leva em consideração fatores como:
- Magnitude do desastre registrado na região;
- Número de desalojados e desabrigados afetados pela situação;
- Solicitação apresentada no plano de trabalho do município;
- Análise técnica da Defesa Civil Nacional sobre a necessidade da assistência.
Como os municípios podem solicitar apoio?
Cidades que tiveram reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem pleitear recursos financeiros por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O processo envolve a apresentação de um plano de trabalho detalhado, que é avaliado pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional. Após aprovação, o repasse é formalizado pelo DOU e os valores são liberados para a execução das medidas necessárias.
Capacitação para equipes municipais
Para garantir que estados e municípios tenham profissionais qualificados para atuar na gestão de desastres, a Defesa Civil Nacional oferece cursos online gratuitos voltados à capacitação de agentes públicos. O treinamento inclui instruções sobre o uso do S2iD e estratégias para resposta rápida em situações emergenciais.
Impacto e próximos passos
Com o repasse dos recursos, espera-se que as cidades beneficiadas consigam executar ações emergenciais e minimizar os impactos dos desastres naturais. A Defesa Civil continuará monitorando a situação nos municípios afetados e poderá destinar novos recursos conforme a necessidade.