Nesta terça-feira (23), a Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou por unanimidade, em duas sessões extraordinárias, um projeto de lei que reduz os salários dos servidores comissionados em percentuais que variam de 5% a 20%. A proposta, articulada pelo presidente da Casa, Marcos Lima (UB), tem como objetivo ajustar as despesas do Legislativo às condições econômicas atuais.
O projeto, que altera dispositivos das leis nº 4.204/2023 e nº 4.254/2024, também reduz o vale-alimentação dos servidores de livre nomeação, que passará de R$ 1.000,00 para R$ 700,00. A justificativa aponta que a medida visa não apenas cortar custos, mas também alinhar a estrutura funcional às demandas contemporâneas para oferecer um atendimento mais eficiente à população. A matéria segue agora para sanção do prefeito José Ronaldo e, se aprovada, entrará em vigor a partir de 2 de fevereiro de 2025.
Fonte: Câmara Municipal de Feira de Santana.