Para mudar de nome Mutirão de retificação de registro civil para pessoas transexuais, travestis e não binárias acontece em Salvador,
Evento é realizado de 24 de outubro por ordem de chegada na sede do Ministério Público da Bahia, no bairro de Nazaré de Salvador.
Um mutirão de retificação de registro civil, promovido dia 24 de outubro em Salvador, vai permitir que pessoas transexuais, travestis, intersexo e não binárias possam realizar procedimento de adequação do prenome e gênero, a fim de adequá-los à identidade autopercebida.
O "9º Mutirão de Inclusão: Identidades Cidadãs" será realizado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), na sede da instituição, no bairro de Nazaré. Os atendimentos ocorrerão das 8h30 às 16h30. Durante a ação o ministério também receberá eventuais denúncias sobre LGBTfobia e violência institucional.
Confira o que é necessário para o mutirão de retificação:
- Ter mais de 18 anos;
- Residir em Salvador há pelo menos cinco anos;
- Apresentar documentos como certidão de nascimento; carteira de identidade; comprovante de inscrição no CPF; título de eleitor; certidão de dispensa de incorporação (carteira de reservista) no caso de mulheres trans; comprovante de residência; certificado de antecedentes criminais; certidão de casamento e passaporte, se for o caso.
“Nosso objetivo é garantir dignidade e respeito às pessoas transexuais e travestis a ter acesso ao direito básico de registro do seu nome de acordo com a sua identidade de gênero”, destacou a promotora de justiça Márcia Teixeira, que atua na 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos com atribuição na defesa da população LGBTI+.